O "Debate Moderado"

Caros delegados, 

A Agência de Comunicação tem o prazer de divulgar o jornal virtual "Debate Moderado". Colunas de moda e música, pérolas das sessões, torpedos e tudo de mais irreverente que os intrépidos jornalistas da 3ª MundoCM imaginarem terá espaço no jornal! Para estrear, uma crônica para todos aqueles que já sofreram com seus DPOs na última hora: DPOdisseia, por Emanuel Lavor.

http://debatemoderado.wordpress.com/

CDH - Conceitos

Ilustríssimos delegados do CDH,

Como me formei no Ensino Médio recentemente (metade de 2011), sei que algumas palavras parecidas que representam conceitos importantes, às vezes, nos causam certa confusão.

Como nosso comitê envolve algumas dessas palavras, seria bem normal que alguns delegado falassem algo como “os emigrantes... migrantes... imigrantes... ah! As pessoas que saem dos países delas representam uma parcela significativa da população mundial.”

Pensando em vocês, delegados, nós, diretores super legais e dedicados, decidimos preparar uma pequena explicação sobre os principais conceitos a respeito o tema do comitê.

De acordo com a International Organization for Migration, migração é “o movimento de uma pessoa ou um grupo de pessoas que ultrapassa fronteiras internacionais. É um movimento de população, englobando qualquer tipo de movimento de pessoas, independentemente de sua causa.”

A ONU considera migrante aquele indivíduo que reside, por mais de um ano, em um país diferente do de sua nacionalidade. Os motivos que levaram esse indivíduo a deixar seu país de origem, assim como se sua situação é legal ou não, voluntária ou involuntária, não são relevantes. Dentro desse conceito, pessoas em viagens de curta duração, como turistas e empresários não são consideradas migrantes.

As definições de imigrante e emigrante dependem do ponto de vista adotado. Quando um indivíduo deixa seu país de origem, ele é emigrante para tal país e imigrante para o país em que passou a viver.

Vocês podem (e devem) visitar o link (http://www.iom.int/jahia/Jahia/about-migration/key-migration-terms/lang/en) para verem mais conceitos. Infelizmente, o site é em inglês, mas tem tradução para francês e espanhol. Em situações de extrema necessidade, podemos recorrer ao velho, e nem sempre tão bom, Google Translate! Outro site que também apresenta um bom glossário e muitíssimo material (valioso para uma conferida de última hora) é o www.migrante.org.br.

Até breve!

Victor Gebhard

Site do CFID

Caros delegados,

Os diretores do CFID organizaram um site para que os delegados possam ter acesso aos DPOs e a modelos de documentos finais sempre que for necessário durante a simulação. O endereço é http://sites.google.com/site/cfid2012.

Nos vemos em 3 dias!

CCP - Índice de Estados Falidos

Prezados delegados e delegadas da CCP,

Tendo em vista o aproximar da Mundo CM e de nossas atividades, a Mesa da Comissão para a Construção da Paz compartilha por meio deste post algumas notícias, de forma a ajudar na reta final da preparação e fornecer subsídio para os debates.

Relembrando que o nosso comitê é um órgão de formulação de políticas para peacebuilding das Nações Unidas, tenham as situações das reportagens a seguir em mente na hora dos debates e da tomada de decisões no comitê. Ambas são reportagens da revista americana de relações internacionais Foreign Policy, uma delas sendo o Índice de Estados Falidos de 2012, feito pelo Fund For Peace; e a outra uma série de fotos dos 60 países em situação mais complicada no Índice de 2012, com breve descrição da situação de cada país nas legendas.

http://www.foreignpolicy.com/failed_states_index_2012_interactive

http://www.foreignpolicy.com/articles/2012/06/18/postcards_from_hell_2012

Até sexta-feira!

Efusivos abraços,

Rodolfo Veloso

Fun For Peace presents: UNColor!

Senhores e senhoritas, monsieurs et mesdemoiselles, ladies and gentlemen!

Quem vos fala é Pedro Haluch, diretor do UNSC, mas que hoje vem apenas como mensageiro para informá-los sobre a nossa Confraternização/Festa/Boate que acontecerá sábado, dia 01 de Setembro: a Fun For Peace presents: UNColor, uma festa de outro mundo!


A ideia da festa, como o nome sugere, são cores (quem leu a application da AC talvez esteja melhor situado aliás). Mas não se deixe enganar por um tema tão simples: nós convidamo-vos, delegados e jornalistas, a trazerem consigo a parte que falta para transformar a festa em uma noite sensacional: cores!

"Mas Pedro, isso quer dizer que a gente vai ter que ir com roupa colorida?"







Não, meu caro, quer dizer que você deve procurar vir não só com roupas coloridas, mas além disso ter em si um (ou mais!) adendo qualquer! Sintam-se todos encorajados a aparecerem com maquiagens exageradas, chapéus estranhos, muitas pulseiras e colares ou qualquer outra coisa colorida que der na telha. Afinal, essa é uma festa de outro mundo, e este mundo depende dos senhores para ser o mais divertido e engraçado possível! Usem a imaginação e surpreendam, já que a festa é pra vocês mas também é de vocês!

Sim, isso sou eu de Elvis.
Agora você não tem desculpa.

O quê? Você tem vergonha de colocar uma maquiagem no rosto ou usar um chapéu colorido? Bom, sendo sincero, eu duvido que você consiga barrar algumas das coisas que eu já tive que usar nos palcos aí da vida, então essa desculpa não vai funcionar, hahaha.

Assim sendo estou contando com a presença e participação desenvergonhada de vocês e aguardando ansiosamente por essa noite que promete, até porque se o dia é pra ficar comportado e sentado com a roupa arrumadinha, a noite....

....promete ser divertidíssima, surreal, louca e inesquecível! Hê.

Esperando ansiosamente encontrá-los todos na UNColor, desejo uma boa semana, beijos pra elas e abraços pra eles!

Att.

Pedro Haluch

CDH - XIX Fórum Brasil Europa - Migração...

Caros delegados do CDH,

Informamos que em Brasília acontecerá o evento XIX Fórum Brasil Europa - Migração no Século XIX: Desafios e Oportunidades

Dias: 29 e 30 de agosto 2012

Horário: A partir das 15h

Local: Auditório Nereu Ramos (Anexo II da Câmara dos Deputados),

Inscrições: kasbrasil@kas.de (informando o nome, instituição e cargo)

Maiores informações: www.kas.de/brasil


Vale a pena ir e obter ainda mais informações sobre o tema!!!

CDH - Regras Brasileiras para Migração Internacional

Senhores delegados, a seguir os senhores encontrarão o terceiro post da série especial do Conselho de Direitos Humanos, tratando das regras brasileiras para migração internacional, com foco nos refugiados e na questão do asilo. Bons estudos!

                                                                                                                                                                                                   

Regras Brasileiras para Migração Internacional

Por Gilberto Gomes

No Brasil, assim como na maior parte dos países, o órgão responsável por questões relacionadas a estrangeiros é o Ministério da Justiça (ou, na denominação mais comum no exterior, Ministério do Interior).

Assim, o ingresso regular de estrangeiros no Brasil depende de visto obtido no exterior, salvo Acordo Internacional que o dispense. São vários os tipos de visto, sendo os mais importantes o visto de turista (válido por até 180 dias num ano e que não possibilita o exercício de atividade remunerada), temporário (para estudos, negócios, esportivo e trabalho), diplomático e permanente.

Exceto nos casos de turismo, negócios e esportes, é necessário registro do estrangeiro junto ao Departamento de Polícia Federal, inclusive nos casos de asilados e refugiados, sendo fornecida a estes Carteira de Identidade de Estrangeiro.

No caso de refugiados, é necessário que o estrangeiro se apresente à autoridade nacional e externar vontade de solicitar o reconhecimento de sua condição. Assim, será notificado a prestar declarações e será informado ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR a existência do processo de refúgio. Veja que é necessário o relato das circunstâncias e fatos que fundamentam o pedido, havendo necessidade de indicação de elementos de provas pertinentes[1]. Com o fim dos procedimentos iniciais, será expedido protocolo que possibilitará ao refugiado a obtenção de documentos básicos, como a carteira de trabalho. A instrução e julgamento desses processos é de competência do CONARE – Comitê Nacional para Refugiados.

Importante é assinalar que são considerados refugiados não todos migrantes, mesmo aqueles forçados (os migrantes socioeconômicos), mas apenas aqueles que se caracterizem pelo deslocamento forçado por perseguição, conflitos armados ou violação generalizada de Direitos Humanos, não havendo possibilidade de retorno ao país de origem.

O asilo, por sua vez, é instrumento de proteção internacional individual, sendo criado e utilizado quase que exclusivamente na América Latina. Trata-se de acolhimento de estrangeiro por parte de um Estado que não o seu por perseguições políticas. Para ser concedido, o estrangeiro tem que ter ingressado nas fronteiras do novo Estado (ou em suas dependências diplomáticas no exterior), colocando-se sob sua soberania[2]. É ato de império, ou seja, ato discricionário do Estado, em uma manifestação soberana.

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[1] O que nem sempre se mostra possível, visto a condição de vulnerabilidade e precariedade em que a maioria desses refugiados se encontram ao ingressar em novo Estado.

[2] O mais recente caso de pedido de asilo político no noticiário mundial é o do representante da organização Wikileaks, Julian Assange, ao Equador.

Documento de Posição Oficial (DPO)

Caros delegados,

Na intenção de explicar melhor o que é um DPO e como é sua estrutura, posto abaixo um texto bem instrutivo sobre DPOs, elaborado pela organização da MINI-ONU (Puc Minas) e utilizado no ano passado pelo Ítalo, Secretário-Geral da 2ª MundoCM.

Os DPOs de cada delegado devem ser enviados até o dia 25 de agosto para o e-mail mundocmb@gmail.com, com o assunto "DPO - [comitê] - [representação]". A entrega do DPO é obrigatória e não será feito o credenciamento daqueles que não entregarem.

No cabeçalho deve conter: Brasão de Armas do País a ser representado (facilmente encontrado na página da wikipedia desse país), nome do delegado e comitê.

"Documento de Posição Oficial (DPO)

O DPO é um documento que detalha as posições das representações em cada comitê. O MINI ONU pede aos seus participantes que preparem seus respectivos DPOs para que sejam entregues no primeiro dia de atividades. Está será tarefa fácil se os alunos fizeram boa pesquisa e estudos a respeito de suas respectivas representações. Além de permitir que todos compartilhem as informações relativas ao posicionamento da representação, o DPO será a baliza a ser seguida pelos delegados na condução dos debates.

O DPO não poderá exceder 1 página e deverá trazer os principais pontos defendidos pelo país relativo ao tema em discussão em dado comitê.

Um exemplo de DPO será postado logo abaixo.

• Como preparar o DPO

Apesar de parecer tarefa difícil, principalmente para delegados iniciantes, a escrita do DPO será bem tarefa fácil se o trabalho de pesquisa for feito com cuidado e dedicação.

O DPO deve conter breve introdução seguida de condensada explicação da posição assumida pelo país no temas discutido no comitê. Um bom DPO não trará somente fatos, mas também propostas e soluções. Lembre-se de incluir no documento os tópicos pedidos na seção do GUIA DE ESTUDOS que trata dos assuntos que uma resolução deve conter.

Resumindo, um bom DPO devera trazer:

* Breve introdução relativa ao papel da sua representação na história do tópico e do comitê em que tal assunto será tratado;

* Como seu país é afetado pelo tema em questão;

* A política de sua representação a este respeito, juntamente com a justificativa para adotá-la;

* Citações de líderes de sua representação relativas ao tema tratado;

* Estatísticas que justifiquem a posição adotada;

* Ações adotadas pela representação no que tange o tema;

* Convenções e resoluções assinadas e ratificadas pela sua representação;

* Ações da ONU apoiadas ou rejeitadas por sua representação;

* Quais são os parâmetros que sua representação considera razoáveis para lidar com o tema;

* Qual o(s) objetivo(s) seu país espera alcançar na resolução que resultará das discussões do comitê;

* Finalmente, como a posição das outras representações afeta a sua representação."

No link abaixo, é possível acessar um DPO:

Exemplo de DPO

Lembrando que a formatação não precisa ser igual à do modelo!

Espero que este post tenha ajudado os senhores!

Em caso de dúvida, mandem e-mail ou falem com qualquer membro da Organização.

Lígia Melo

Secretária-Geral

3ª MundoCM

CDH – Um Breve Histórico

Prezados senhores delegados, apresentamos aqui o segundo post especial do CDH. Nesta edição, os diretores do CDH farão um breve histórico da criação e das mudanças sofridas pelo Conselho com o passar do tempo. Esperamos que os senhores gostem!

                                                                                                                                                                                                   

CDH – Um Breve Histórico

Por Willian Laport e Gilberto Gomes

A Comissão de Direitos Humanos foi criada em 1946 na primeira reunião do ECOSOC, sendo concebida, portanto, no imediato pós-Segunda Guerra (1939 – 1945), num momento de alta expectativa em relação à preservação dos direitos humanos. Sua criação por si só foi uma grande vitória em relação à consolidação de diretrizes mais sólidas para a proteção dos direitos fundamentais, tendo a comissão se estabilizado como o principal órgão internacional sobre direitos humanos.

Os direitos humanos eram vistos pela perspectiva jurídica dominante de que qualquer direito apenas seria possível se emanado de uma soberania. Sem essa fonte, o direito não teria a capacidade coercitiva e legitimação necessária para fazer-se valer. Tal percepção limitava a questão dos direitos humanos, portanto, ao âmbito interno dos Estados, um problema concernente às autoridades nacionais de cada país que teriam responsabilidade e capacidade devido a sua reconhecida soberania de zelar pelo bem estar dos indivíduos residentes dentro de suas fronteiras.

Levando-se em conta que não há uma soberania no sistema internacional, não há, portanto, como existir um direito que pudesse realmente ser assegurado a nível internacional, fazendo com que os direitos humanos fossem assegurados pela soberania estatal a nível nacional. Porém, essa situação em que os direitos dos indivíduos são garantidos pelo seu Estado nação cria um grande dilema a partir do momento em que o próprio Estado passa a atacar seus nacionais, como ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial.

A idéia de um regime internacional dos direitos humanos começa então a ser construída pela Comissão através da redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que foi adotada pela Assembléia Geral de 1948. Essa declaração, baseada em princípios de igualdade entre os povos e respeito dos direitos e liberdades dos indivíduos passou então a pautar as ações da CDH.

Entretanto, o próprio fato de se tratar de uma declaração, sem vínculo jurídico, já mostra que o projeto dos direitos humanos ainda se encontrava subjugado em relação ao poder da soberania Estatal, ficando a mercê dos critérios e vontades de cada Estado. Na Carta das Nações Unidas não são vistas normas coercitivas, mas sim apenas uma intenção de se estabelecer um programa, onde os Estados estariam livres para desenvolver projetos, acordar tratados e seguir a normas as quais se vinculassem.

Com o início da Guerra Fria, a Comissão acabou sendo absorvida pela divisão político-ideológica que se instaurou no período. Enquanto o bloco socialista priorizava os direitos econômicos e sociais como o cerne dos direitos humanos, o bloco capitalista enfatizava os direitos políticos e civis. Além disso, essa divisão em blocos levava a uma previsibilidade de votos, uma vez que as decisões eram tomadas sempre com base nos alinhamentos políticos.

O debate em torno da definição dos direitos humanos e a oposição do período da Guerra Fria acabou por travar os esforços da CDH que de 1947 até a década de 60 teve sua área de atuação restrita, assumindo uma postura mais observadora, auxiliando na elaboração de tratados, mas sem investigar ou condenar infratores específicos dos direitos humanos.

Com o avanço do processo de descolonização na década de 60 passou a ser cobrada da Comissão uma postura mais incisiva visto que muitos desses processos de independência foram caracterizados por variadas violações aos direitos humanos. A CDH passou a tentar assumir uma postura mais intervencionista, com a investigação e produção de relatórios sobre as infrações aos direitos humanos. Contudo, o envolvimento das potências nesse processo de descolonização limitava o espectro de atuação da comissão em seu objetivo, uma vez que se temia que posições mais radicais, visando a atingir uma condenação efetiva de infratores e a proteção dos direitos humanos, acabassem por fomentar um embate entre as potências que gerasse outra grande guerra.

Entretanto, mesmo acuada, a Comissão continua buscando seu espaço. Durante a década de 70, cria grupos de trabalho geograficamente orientados para se especializarem na identificação de abusos em regiões específicas, os ‘mandatos de país’. Nos anos 80, instituem os grupos que trabalham com temas específicos, como, por exemplo, violência contra a mulher.

Nos anos 90, com o fim da Guerra Fria, a Comissão consegue, enfim, maior espaço para impor sua agenda, visto que diminuem as disputas ideológicas e também o medo de uma guerra entre potências. O combate às violações contra os direitos humanos passa a ter mais atenção dos diversos órgãos da ONU e a CDH começa a se envolver mais nos diversos eventos.

Por meio da resolução 60/251, de março de 2006, a Assembleia Geral das Nações Unidas extingue a Comissão de Direitos Humanos em seu formato para criar-se o atual Conselho de Direitos Humanos. Com tal reforma, o Conselho deixa de se reportar ao Conselho Econômico-Social (ECOSOC) para se reportar diretamente à Assembleia Geral, por meio de relatórios anuais. Além de manter as antigas atribuições da Comissão, o Conselho cresce em importância e transparência, banindo, por exemplo, o procedimento de eleição secreta de seus membros.

Contudo, muitos problemas permanecem presentes no Conselho. Diversos países perpetradores de violações contra os direitos humanos acabam se protegendo, evitando serem condenados na medida em que conseguem ocupar posições relevantes dentro do CDH. Alguns dos governos mais repressivos do mundo possuíam cadeiras nos últimos anos da década de 90[1], fato que vem minando a imagem do Conselho no cenário internacional. Países membros do CDH se utilizam da estrutura da Comissão para impedir que investigações sejam feitas em busca de violações, pois isso abriria margem para realização de investigações em seus próprios territórios.

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[1] Basta lembrar, para tanto, o imbróglio envolvendo a Líbia quando da queda do regime de Kadafi e a sua suspensão neste CDH.

Treinamentos para a 3ª MundoCM

Caros delegados e jornalistas da 3ª MundoCM,

Como parte do projeto pedagógico da simulação, nosso objetivo é fazer com que os senhores aprendam o máximo possível e consigam aproveitar tudo que os dias de debate propiciarão. Para tal, além do preparo individual de cada um, é desejável que ocorram treinamentos prévios, com a finalidade de orientar os estudos, repassar as regras de debate, dar informações extra que não entraram para o guia, retirar eventuais dúvidas e afins.

Nesse sentido, a 3ª MundoCM promoverá três encontros antes da simulação em si, com os temas e datas a seguir :

1º encontro - dia 11/08: mini-palestra sobre o tema dos comitês e sobre o tema geral da simulação, dicas de estudo e orientações para fazer o DPO (documento de posição oficial, a ser melhor explicado em futuros posts).

2º encontro - dia 18/08: passagem de regras e simulação-treino.

3º encontro - dia 25/08: informações de cunho procedimental, retirada de dúvidas e dicas para ser um bom delegado.

O horário dos encontros será às 15h, nos anfiteatros 4 e 5 do Colégio Militar de Brasília, e a presença, apesar de fortemente encorajada, não é obrigatória.

Esperamos vê-los por lá!

Cordialmente,

Secretariado da 3ª MundoCM